O recém aprovado Projeto de Lei n° 1.369/2019 que criminaliza o “stalking” - Lei Federal nº 14.132/2021 Por Joaquim Leitão Júnior[1] Foi recém aprovado o Projeto de Lei n° 1.369,…
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita por João Gabriel Cardoso[1] e…
O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais Por Joaquim Leitão Júnior[1] Não é de hoje que podemos afirmar o quanto o…
O Delegado de Polícia frente ao Covid-19 (coronavírus) e o traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento por Joaquim Leitão Júnior…
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito Por Joaquim Leitão Júnior[1] Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre…
Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais? Por Joaquim Leitão Júnior A Lei Geral de Proteção de…
A atribuição e competência para os delitos envolvendo fraudes bancárias de bancos puramente/totalmente digitais. Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade…
Por Giana Benatto Ferreira - Como já tratado em artigo anterior, a mediação é um dos métodos de resolução auto compositiva de conflitos, na qual as partes envolvidas, auxiliadas por…
por Giana Benatto - Uma das muitas reclamações do empresariado nacional diz respeito à demora no atendimento de suas necessidades judiciais. A realidade mostra que para o empresariado crescer e…
Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Leitão Júnior - O tema de licitações possui imensa relevância no âmbito da Administração Pública, principalmente no que diz respeito ao dia a dia…