Advogados lançam obra com novas abordagens de Direito & Tecnologia
Quais são as novas perspectivas do Direito, voltadas para a área da tecnologia? Foi a partir dessa ideia que um grupo de investigação em direito e tecnologia, no doutorado, composto…
O RELATÓRIO CONCLUSIVO (OU DE FINALIZAÇÃO) DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCEDIMENTO POLICIAL E SEU VALOR INFORMATIVO E PROBATÓRIO PARA A PERSECUÇÃO PENAL
A força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito policial e autos apuratórios de ato infracional que deve ter as impressões (juízos de…
Lançamento do livro “TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 03
O livro “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária - Vol. 3” foi escrito por 32 Delegadas brasileiras da Polícia Civil e Federal. A Umanos Editora fará o Lançamento do primeiro livro…
O NÍVEL DE COGNIÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA RELATIVO À PROFUNDIDADE DE ANÁLISE NAS DELIBERAÇÕES EM SITUAÇÕES FLAGRANCIAIS
Aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo na prisão flagrancial Joaquim Leitão Júnior[1] e Tristão Antonio Borborema de…
O STALKING COMO INFRAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO PÁTRIO
O recém aprovado Projeto de Lei n° 1.369/2019 que criminaliza o “stalking” - Lei Federal nº 14.132/2021 Por Joaquim Leitão Júnior[1] Foi recém aprovado o Projeto de Lei n° 1.369,…
A negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita por João Gabriel Cardoso[1] e…
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
O reconhecimento pessoal e reconhecimento fotográfico na gestão de elementos informativos e/ou provas nas investigações criminais Por Joaquim Leitão Júnior[1] Não é de hoje que podemos afirmar o quanto o…
O PAPEL DA AUTORIDADE POLICIAL QUANTO AO TRASLADO DE CADÁVER DE MORTE NATURAL E DECLARAÇÃO DE ÓBITO PARA FINS REGISTRAIS E DE SEPULTAMENTO
O Delegado de Polícia frente ao Covid-19 (coronavírus) e o traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento por Joaquim Leitão Júnior…
É possível a incidência do art. 330 (desobediência) do Código de Penal Brasileiro no trânsito (ordem de parada por guarnição policial em atividade de trânsito ou tráfego)?
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito Por Joaquim Leitão Júnior[1] Fato que sempre causa discussão diz respeito à polêmica sobre…
Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados em sede das investigações criminais
Qual a intensidade e grau de interferência da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito das investigações criminais? Por Joaquim Leitão Júnior A Lei Geral de Proteção de…
A atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais
A atribuição e competência para os delitos envolvendo fraudes bancárias de bancos puramente/totalmente digitais. Com advento do Pacote Anticrime, o estelionato[1] que já vinha sendo um grande trunfo da criminalidade…
A MEDIAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Por Giana Benatto Ferreira - Como já tratado em artigo anterior, a mediação é um dos métodos de resolução auto compositiva de conflitos, na qual as partes envolvidas, auxiliadas por…