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TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 07
R$120,00
Esta obra, sétimo volume da coletânea “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, apresenta ao leitor temas relevantes cuja importância está além da gestão policial, frente à necessidade de cada vez mais ser exercida com atuação de gestores empreendedores.
Adiante, a inquietação também se volta para a evolução e complexidade sem precedente da escalada da criminalidade.
Eis uma obra repleta de conteúdos que perpassam pelas investigações e procedimentos policiais. Dentre os assuntos contemporâneos aqui expostos, o leitor poderá se deleitar e aprofundar na doutrina de direito policial, fazendo análises das problematizações, dos cenários e das soluções apresentadas.
A negativa do delegado de polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunhas e vítimas configura prática ilícita ou abusiva? A procedimentalização da Verificação de Procedência de Informação (VPI) na rotina da delegacia e a dinamicidade da atuação do delegado de polícia na gestão da unidade policial são alguns dos temas tratados neste volume, escritos por 22 autores delegados e delegadas de polícia. Este convite é para que você, leitor, possa se debruçar sobre o que propõe este compilado de abordagens úteis para a prática policial.
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TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 03
Sinopse: Este é o terceiro volume da coletânea Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária, escrito por 32 Delegadas da Polícia Civil de diversos estados brasileiros e da Polícia Federal, cuja finalidade é apresentar o olhar feminino sobre a visão da autoridade policial, à luz de temas inerentes às atividades policiais e correlatas, como interpretação de infrações penais, dentre outros.
A expectativa desta produção, de caráter ineditismo, é que reforce o protagonismo das Delegadas de Polícia dentro do sistema de persecução penal e do sistema de justiça criminal no país, que demonstram cada vez mais competência e habilidades nas ações de segurança pública. Elas apresentam temas contemporâneos, paralelos aos assuntos que são discutidos na mídia, no mundo acadêmico do Direito e principalmente da atividade policial.
Dentre a série de assuntos aqui expostos, destacam-se a intervenção constitucional do delegado de polícia, autuação em flagrante delito, controle de convencionalidade, pacote anticrime, nova lei de abuso de autoridade, imunidade parlamentar, quebra de sigilo, feminicídio, identidade e violência de gênero, LGBTQIA+, violência virtual contra a mulher, sextorsão, crimes em redes sociais, maus- tratos a animais domésticos, o papel da polícia judiciária junto a parcerias com a sociedade civil, fake news e democracia, dentre as demais temáticas ligadas aos desafios que também são enfrentados pelas mulheres delegadas.
Este livro trata-se de uma contribuição importante para a discussão de profissionais, indicado para concursos públicos, consultas no dia a dia da atividade policial e principalmente para o meio acadêmico, na formação de novos operadores do direito com uma visão dada pela autoridade policial, primeiro garantidor de direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
Download do sumário do livro: SUMARIO PARA DEGUSTAÇÃO TRATADO CONTEMPORÂNEO VOL. 03
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Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária – Vol. 05
Sumário disponível para Download:
Sumário - TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - Inteligência Polícial
Sinopse:
"Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária - Inteligência Policial - Vol. 05" é uma obra inovadora e abrangente, escrita por 24 delegados de polícia, experientes e renomados.
Neste livro, os autores mergulham no mundo complexo e dinâmico da polícia judiciária e exploram o papel crucial da inteligência policial na luta contra o crime contemporâneo.
TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 06
Esta obra, sexto volume da coletânea “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, apresenta ao leitor temas relevantes cuja importância está além da gestão policial, frente à necessidade de cada vez mais ser exercida com atuação de gestores empreendedores. Adiante, a inquietação também se volta para a evolução e complexidade sem precedente da escalada da criminalidade.
Eis um compilado de teores que perpassam pelas investigações e procedimentos policiais e robustecem o que é investigado, também as repressões que devem primar cada vez mais por apurações qualificadas sob o ponto de vista dos elementos informativos e probatórios. Dentre os assuntos contemporâneos aqui expostos, o leitor poderá se deleitar e aprofundar na doutrina de direito policial, fazendo análises das problematizações, dos cenários e das soluções apresentadas. Gestão integrada em segurança pública, ambiente de atendimento às vítimas de violência, mediação policial, o perfil investigador, a investigação policial qualificada, paridade de armas na investigação policial e crime de perseguição são alguns dos temas tratados neste volume, escrito por 20 autores. É um convite para que você, leitor, possa se debruçar sobre o que propõe este compilado de abordagens úteis para a prática policial.
Proteção de dados pessoais e COMPLIANCE DIGITAL
A obra “Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital” aborda de forma transversal as diferentes questões teóricas e práticas surgidas com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados e com o reconhecimento de um direito fundamental da proteção de dados.
Os estudos apresentados na obra são resultados das “Rodadas de Discussões sobre Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados” promovidas pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abradade), com apoio institucional da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (Academia). Com isso, temos acesso a um precioso material, fruto das discussões e trabalho conjunto dos autores com destacado conhecimento teórico e experiência prática com a interpretação e implementação da LGPD. Ao longo de 25 capítulos, o livro discute, na sua primeira parte, os fundamentos do Direito da Proteção de Dados e suas diversas intersecções, passando pelo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. A segunda parte do livro endereça, por sua vez, a implementação das regras de proteção de dados, em especial, o cumprimento das medidas técnicas e organizatórias exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais. Pela diversidade de temas abordados e a qualidade dos estudos apresentados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.
MULHERES NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A presente obra, escrita por quinze Delegadas e uma ex-delegada de Polícia Civil, tem a finalidade de apresentar a visão teórica e prática das mulheres que atuam nos diversos estados brasileiros, expostas aos desafios encontrados nos percursos da carreira policial. Mostra que mulheres não atuam apenas nas delegacias especializadas de atendimento à mulher, elas vão além disso.
Além da gestão feminina frente às unidades de polícia judiciária e as prerrogativas da Autoridade Policial, o leitor vai encontrar temas presentes no dia a dia, dentre os quais se destacam: os crimes contra a dignidade sexual, o atendimento especializado e humanizado às vítimas vulneráveis, violência de gênero, atuação da autoridade policial em casos de captura em flagrante em desacordo com ditames constitucionais, questões práticas e atuação policial em delegacias especializadas no atendimento às mulheres e às crianças e aos adolescentes, dentre outros assuntos. Este é um livro que atende não apenas aos profissionais do Direito da área policial, mas também aos acadêmicos, estudiosos e concurseiros, por tratar-se de temáticas relevantes, contemporâneas e sempre atualizadas.
A história do crime de homicídio
Homicídio é um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, um evento utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. Nesta obra o autor apresenta detalhes sobre a evolução histórica do crime de homicídio e como esse tipo de delito tornou o que ele se designa hoje.
O leitor vai conhecer a história de uma transgressão cuja linha do tempo perpassa ao longo das civilizações pré-históricas, desde os povos que habitaram a região da Mesopotâmia, egípcios, gregos e romanos, dentre diversos outros, como os hindus e os hebreus; e como esse fato foi tratado por essas sociedades. E no território brasileiro, a partir de 1500, com as Ordenações, seguindo-se ao primeiro código criminal do Império até chegar aos dias atuais, a exemplo da inserção da qualificadora do feminicídio, focando sempre na análise histórica. Esta publicação é inédita em decorrência do exame histórico aprofundado dos institutos do crime de homicídio, também pelas diversas tratativas diante da pesquisa aprofundada que foi realizada, a historicidade de cada uma das expressões, de onde se originaram as qualificadoras e como o homicídio era tratado nas legislações do passado. Confira ainda sobre a origem do crime qualificado pela emboscada, que consta no código penal brasileiro e como ele se tornou uma qualificadora do crime de homicídio. E mais, sobre o veneno, a insídia, a tortura, dentre outros meios cruéis, da torpeza, enfim, averigue esses temas nesta indispensável fonte de pesquisa, elaborada pelo autor por mais de uma década.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMPLIANCE DIGITAL – 2ª Edição
O livro "Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital" aborda as questões teóricas e práticas da Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito Digital. É um material valioso para quem busca conhecimento teórico e prático na interpretação e implementação da LGPD, bem como na legislação relacionada ao Compliance digital.
Ao longo de 36 capítulos, o livro discute, na sua primeira parte, os fundamentos do Direito da Proteção de Dados e suas diversas intersecções, passando pelo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. A segunda parte do livro endereça, por sua vez, a implementação das regras de proteção de dados, em especial, o cumprimento das medidas técnicas e organizatórias exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais. Na terceira, os coautores da obra explanam sobre Proteção de Dados na Fronteira das Novas Tecnológicas. Pela diversidade de temas abordados e a qualidade dos estudos apresentados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.
Direito & Tecnologia: Uma visão sobre as novas realidades jurídicas
Quais são as novas perspectivas do Direito, voltadas para a área da tecnologia? Foi a partir dessa ideia que o grupo de investigação em direito e tecnologia, no doutorado, produziu esta obra, que traz conteúdos relevantes para o atual contexto, uma vez que a temática tecnológica tem apresentado reflexos em vários segmentos, seja no Direito Penal, Econômico, Trabalho, Civil e Constitucional. O leitor vai encontrar aqui, a compreensão voltada para essas principais visões, numa linguagem clara, sem perder o caráter técnico científico sobre elas, além do domínio de conhecimento de experientes professores, sob a supervisão de investigadores exímios na área.
Neste livro, os autores apresentam temas com precisão, domínio e ousadia, assuntos ainda não discutidos amplamente e pouco estudados, principalmente na seara jurídica, como a tecnologia do blockchain, da deep web e da dark web, a quarta revolução industrial, tecnologias disruptivas, a exemplo das criptomoedas, os crimes cibernéticos como pedofilia virtual, estupro virtual, virtualização das atividades notariais. E mais, o direito à educação digital, inteligência artificial, telemedicina, dentre outros.
A finalidade desta produção é fomentar o debate sobre os principais cenários jurídicos, sem, contudo, esgotar o assunto. Ressalta-se como essa discussão se tornou importante não só para os aplicadores do direito, como para a sociedade do modo geral, haja vista que a tecnologia envolve a vida de todos. E, por consequência o Direito também está inserido nesse âmbito, por se tratar de uma ciência social.
Que através dessas proposições o leitor possa ampliar a noção sobre tamanha abrangência que a tecnologia propicia nos mais variados ramos do Direito. E que mais questões possam ser suscitadas sobre temas dessa natureza, como contribuição social.
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