Concurso para DELEGADOS
Indicações de livros para os concursos públicos de delegados que acontecerão em vários Estados brasileiros.
Direito & Tecnologia: Uma visão sobre as novas realidades jurídicas
Quais são as novas perspectivas do Direito, voltadas para a área da tecnologia? Foi a partir dessa ideia que o grupo de investigação em direito e tecnologia, no doutorado, produziu esta obra, que traz conteúdos relevantes para o atual contexto, uma vez que a temática tecnológica tem apresentado reflexos em vários segmentos, seja no Direito Penal, Econômico, Trabalho, Civil e Constitucional. O leitor vai encontrar aqui, a compreensão voltada para essas principais visões, numa linguagem clara, sem perder o caráter técnico científico sobre elas, além do domínio de conhecimento de experientes professores, sob a supervisão de investigadores exímios na área.
Neste livro, os autores apresentam temas com precisão, domínio e ousadia, assuntos ainda não discutidos amplamente e pouco estudados, principalmente na seara jurídica, como a tecnologia do blockchain, da deep web e da dark web, a quarta revolução industrial, tecnologias disruptivas, a exemplo das criptomoedas, os crimes cibernéticos como pedofilia virtual, estupro virtual, virtualização das atividades notariais. E mais, o direito à educação digital, inteligência artificial, telemedicina, dentre outros.
A finalidade desta produção é fomentar o debate sobre os principais cenários jurídicos, sem, contudo, esgotar o assunto. Ressalta-se como essa discussão se tornou importante não só para os aplicadores do direito, como para a sociedade do modo geral, haja vista que a tecnologia envolve a vida de todos. E, por consequência o Direito também está inserido nesse âmbito, por se tratar de uma ciência social.
Que através dessas proposições o leitor possa ampliar a noção sobre tamanha abrangência que a tecnologia propicia nos mais variados ramos do Direito. E que mais questões possam ser suscitadas sobre temas dessa natureza, como contribuição social.
INFORMAMOS QUE A PREVISÃO DE ENVIO DO LIVRO É PARA O DIA 04 de Outubro de 2021. ASSIM QUE FOR CONFIRMADO O PEDIDO, INFORMAREMOS O SEU CÓDIGO DE RASTREIO.
MULHERES NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A presente obra, escrita por quinze Delegadas e uma ex-delegada de Polícia Civil, tem a finalidade de apresentar a visão teórica e prática das mulheres que atuam nos diversos estados brasileiros, expostas aos desafios encontrados nos percursos da carreira policial. Mostra que mulheres não atuam apenas nas delegacias especializadas de atendimento à mulher, elas vão além disso.
Além da gestão feminina frente às unidades de polícia judiciária e as prerrogativas da Autoridade Policial, o leitor vai encontrar temas presentes no dia a dia, dentre os quais se destacam: os crimes contra a dignidade sexual, o atendimento especializado e humanizado às vítimas vulneráveis, violência de gênero, atuação da autoridade policial em casos de captura em flagrante em desacordo com ditames constitucionais, questões práticas e atuação policial em delegacias especializadas no atendimento às mulheres e às crianças e aos adolescentes, dentre outros assuntos. Este é um livro que atende não apenas aos profissionais do Direito da área policial, mas também aos acadêmicos, estudiosos e concurseiros, por tratar-se de temáticas relevantes, contemporâneas e sempre atualizadas.Proteção de dados pessoais e COMPLIANCE DIGITAL
A obra “Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital” aborda de forma transversal as diferentes questões teóricas e práticas surgidas com a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados e com o reconhecimento de um direito fundamental da proteção de dados.
Os estudos apresentados na obra são resultados das “Rodadas de Discussões sobre Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados” promovidas pela Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico (Abradade), com apoio institucional da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (Academia). Com isso, temos acesso a um precioso material, fruto das discussões e trabalho conjunto dos autores com destacado conhecimento teórico e experiência prática com a interpretação e implementação da LGPD. Ao longo de 25 capítulos, o livro discute, na sua primeira parte, os fundamentos do Direito da Proteção de Dados e suas diversas intersecções, passando pelo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. A segunda parte do livro endereça, por sua vez, a implementação das regras de proteção de dados, em especial, o cumprimento das medidas técnicas e organizatórias exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais. Pela diversidade de temas abordados e a qualidade dos estudos apresentados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.Tratado Contemporâneo de polícia judiciária
TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 04
De que maneira a Polícia Judiciária atua no campo operacional?
A resposta é que ela age operacionalmente com buscas e apreensões, ação controlada, infiltração policial, agente policial disfarçado, dentre outros aparatos através do campo operacional para amealhar os elementos informativos e probatórios que visam dentro do inquérito policial bidirecional - calçado na imparcialidade e isenção -, na busca da possível autoria, materialidade delitiva e respectivas circunstâncias, dentro de um Estado Democrático de Direito. Esta obra discorre sobre preocupações salutares ocorridas no processo de enfrentamento sobre as operações quando se depara com os questionamentos e judicializações feitas, acerca de atividade policial de polícia judiciária, mediante deflagrações de operações, inclusive as de grande vulto que envolvem crime de colarinho branco, criminalidade difusa, organizações criminosas sofisticadas da macrocriminalidade. O leitor encontrará aqui assuntos de grande envergadura sobre as operações policiais que vão desde o emprego de cães farejadores até a questão da proibição do Supremo Tribunal Federal, acerca de operações policiais. Ademais, o leitor encontrará também análises de gerenciamento de crises policiais, movimentação tática em ambientes hostis, planejamento operacional, técnicas de tiro “double tap”, uso de drones, operações helitransportadas, abordagem policial, confronto armado, atendimento pré-hospitalar tático, ameaça letal, o emprego das algemas, são alguns dos temas instigantes que este trabalho traz. Destaca-se ainda, neste pórtico, a importância da obra em trazer uma visão acurada da atividade de polícia judiciária, com o propósito de demonstrar aos órgãos de persecução criminal, mormente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que determinadas análises devem ser feitas sob a ótica da doutrina policial, dentro da angulatura do direito policial e não somente sob o aspecto daquele direito conservador e desalinhado da realidade, que já não condiz com as técnicas operacionais; e da leitura que deve ser feita do direito contemporâneo em relação às atividades operacionais de polícia judiciária.Sumário disponível para Download:
SUMÁRIO TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - OPERAÇÕES POLICIAIS
Todos os livros comprados do pré-lançamento e lançamento serão enviados oficialmente a partir do dia 15 de Março de 2022.
TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 03
Sinopse: Este é o terceiro volume da coletânea Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária, escrito por 32 Delegadas da Polícia Civil de diversos estados brasileiros e da Polícia Federal, cuja finalidade é apresentar o olhar feminino sobre a visão da autoridade policial, à luz de temas inerentes às atividades policiais e correlatas, como interpretação de infrações penais, dentre outros.
A expectativa desta produção, de caráter ineditismo, é que reforce o protagonismo das Delegadas de Polícia dentro do sistema de persecução penal e do sistema de justiça criminal no país, que demonstram cada vez mais competência e habilidades nas ações de segurança pública. Elas apresentam temas contemporâneos, paralelos aos assuntos que são discutidos na mídia, no mundo acadêmico do Direito e principalmente da atividade policial.
Dentre a série de assuntos aqui expostos, destacam-se a intervenção constitucional do delegado de polícia, autuação em flagrante delito, controle de convencionalidade, pacote anticrime, nova lei de abuso de autoridade, imunidade parlamentar, quebra de sigilo, feminicídio, identidade e violência de gênero, LGBTQIA+, violência virtual contra a mulher, sextorsão, crimes em redes sociais, maus- tratos a animais domésticos, o papel da polícia judiciária junto a parcerias com a sociedade civil, fake news e democracia, dentre as demais temáticas ligadas aos desafios que também são enfrentados pelas mulheres delegadas.
Este livro trata-se de uma contribuição importante para a discussão de profissionais, indicado para concursos públicos, consultas no dia a dia da atividade policial e principalmente para o meio acadêmico, na formação de novos operadores do direito com uma visão dada pela autoridade policial, primeiro garantidor de direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
Download do sumário do livro: SUMARIO PARA DEGUSTAÇÃO TRATADO CONTEMPORÂNEO VOL. 03
Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária – Vol. 05
Sumário disponível para Download:
Sumário - TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - Inteligência Polícial
Sinopse: