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TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 08
R$120,00
Esta obra, oitavo volume da coletânea “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, apresenta ao leitor temas relevantes cuja importância está além da gestão policial, frente à necessidade de cada vez mais ser exercida com atuação de gestores com perfis empreendedores.
Adiante, a inquietação também se volta para a evolução e complexidade sem precedente da escalada da criminalidade.
A obra está repleta de conteúdos que perpassam pelas investigações e procedimentos policiais. Dentre os assuntos contemporâneos aqui expostos, o leitor poderá se deleitar e aprofundar na doutrina de direito policial, fazendo análises das problematizações, dos cenários e das soluções apresentadas.
A aplicação do Princípio do Contraditório no Inquérito Policial como medida de efetividade Processual Penal; Investigação policial motivada por relatório produzido a partir da notificação compulsória por provedoras de conexão e de aplicação de internet; Apontamentos sobre a percepção dos delegados de polícia civil sobre a gestão policial e o termo circunstanciado: da natureza jurídica e suas consequências são alguns dos temas tratados neste volume, escritos por 20 autores delegados e delegadas de polícia. Este convite é para que você, leitor, possa se debruçar sobre o que propõe este compilado de abordagens importantes na lida policial.
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TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 07
Esta obra, sétimo volume da coletânea “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, apresenta ao leitor temas relevantes cuja importância está além da gestão policial, frente à necessidade de cada vez mais ser exercida com atuação de gestores empreendedores.
Adiante, a inquietação também se volta para a evolução e complexidade sem precedente da escalada da criminalidade. Eis uma obra repleta de conteúdos que perpassam pelas investigações e procedimentos policiais. Dentre os assuntos contemporâneos aqui expostos, o leitor poderá se deleitar e aprofundar na doutrina de direito policial, fazendo análises das problematizações, dos cenários e das soluções apresentadas. A negativa do delegado de polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunhas e vítimas configura prática ilícita ou abusiva? A procedimentalização da Verificação de Procedência de Informação (VPI) na rotina da delegacia e a dinamicidade da atuação do delegado de polícia na gestão da unidade policial são alguns dos temas tratados neste volume, escritos por 22 autores delegados e delegadas de polícia. Este convite é para que você, leitor, possa se debruçar sobre o que propõe este compilado de abordagens úteis para a prática policial.Produtos relacionados
TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 04
De que maneira a Polícia Judiciária atua no campo operacional?
A resposta é que ela age operacionalmente com buscas e apreensões, ação controlada, infiltração policial, agente policial disfarçado, dentre outros aparatos através do campo operacional para amealhar os elementos informativos e probatórios que visam dentro do inquérito policial bidirecional - calçado na imparcialidade e isenção -, na busca da possível autoria, materialidade delitiva e respectivas circunstâncias, dentro de um Estado Democrático de Direito. Esta obra discorre sobre preocupações salutares ocorridas no processo de enfrentamento sobre as operações quando se depara com os questionamentos e judicializações feitas, acerca de atividade policial de polícia judiciária, mediante deflagrações de operações, inclusive as de grande vulto que envolvem crime de colarinho branco, criminalidade difusa, organizações criminosas sofisticadas da macrocriminalidade. O leitor encontrará aqui assuntos de grande envergadura sobre as operações policiais que vão desde o emprego de cães farejadores até a questão da proibição do Supremo Tribunal Federal, acerca de operações policiais. Ademais, o leitor encontrará também análises de gerenciamento de crises policiais, movimentação tática em ambientes hostis, planejamento operacional, técnicas de tiro “double tap”, uso de drones, operações helitransportadas, abordagem policial, confronto armado, atendimento pré-hospitalar tático, ameaça letal, o emprego das algemas, são alguns dos temas instigantes que este trabalho traz. Destaca-se ainda, neste pórtico, a importância da obra em trazer uma visão acurada da atividade de polícia judiciária, com o propósito de demonstrar aos órgãos de persecução criminal, mormente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que determinadas análises devem ser feitas sob a ótica da doutrina policial, dentro da angulatura do direito policial e não somente sob o aspecto daquele direito conservador e desalinhado da realidade, que já não condiz com as técnicas operacionais; e da leitura que deve ser feita do direito contemporâneo em relação às atividades operacionais de polícia judiciária.Sumário disponível para Download:
SUMÁRIO TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - OPERAÇÕES POLICIAIS
A história do crime de homicídio
Homicídio é um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, um evento utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. Nesta obra o autor apresenta detalhes sobre a evolução histórica do crime de homicídio e como esse tipo de delito tornou o que ele se designa hoje.
O leitor vai conhecer a história de uma transgressão cuja linha do tempo perpassa ao longo das civilizações pré-históricas, desde os povos que habitaram a região da Mesopotâmia, egípcios, gregos e romanos, dentre diversos outros, como os hindus e os hebreus; e como esse fato foi tratado por essas sociedades. E no território brasileiro, a partir de 1500, com as Ordenações, seguindo-se ao primeiro código criminal do Império até chegar aos dias atuais, a exemplo da inserção da qualificadora do feminicídio, focando sempre na análise histórica. Esta publicação é inédita em decorrência do exame histórico aprofundado dos institutos do crime de homicídio, também pelas diversas tratativas diante da pesquisa aprofundada que foi realizada, a historicidade de cada uma das expressões, de onde se originaram as qualificadoras e como o homicídio era tratado nas legislações do passado. Confira ainda sobre a origem do crime qualificado pela emboscada, que consta no código penal brasileiro e como ele se tornou uma qualificadora do crime de homicídio. E mais, sobre o veneno, a insídia, a tortura, dentre outros meios cruéis, da torpeza, enfim, averigue esses temas nesta indispensável fonte de pesquisa, elaborada pelo autor por mais de uma década.
MULHERES NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
A presente obra, escrita por quinze Delegadas e uma ex-delegada de Polícia Civil, tem a finalidade de apresentar a visão teórica e prática das mulheres que atuam nos diversos estados brasileiros, expostas aos desafios encontrados nos percursos da carreira policial. Mostra que mulheres não atuam apenas nas delegacias especializadas de atendimento à mulher, elas vão além disso.
Além da gestão feminina frente às unidades de polícia judiciária e as prerrogativas da Autoridade Policial, o leitor vai encontrar temas presentes no dia a dia, dentre os quais se destacam: os crimes contra a dignidade sexual, o atendimento especializado e humanizado às vítimas vulneráveis, violência de gênero, atuação da autoridade policial em casos de captura em flagrante em desacordo com ditames constitucionais, questões práticas e atuação policial em delegacias especializadas no atendimento às mulheres e às crianças e aos adolescentes, dentre outros assuntos. Este é um livro que atende não apenas aos profissionais do Direito da área policial, mas também aos acadêmicos, estudiosos e concurseiros, por tratar-se de temáticas relevantes, contemporâneas e sempre atualizadas.
TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 06
Esta obra, sexto volume da coletânea “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, apresenta ao leitor temas relevantes cuja importância está além da gestão policial, frente à necessidade de cada vez mais ser exercida com atuação de gestores empreendedores. Adiante, a inquietação também se volta para a evolução e complexidade sem precedente da escalada da criminalidade.
Eis um compilado de teores que perpassam pelas investigações e procedimentos policiais e robustecem o que é investigado, também as repressões que devem primar cada vez mais por apurações qualificadas sob o ponto de vista dos elementos informativos e probatórios. Dentre os assuntos contemporâneos aqui expostos, o leitor poderá se deleitar e aprofundar na doutrina de direito policial, fazendo análises das problematizações, dos cenários e das soluções apresentadas. Gestão integrada em segurança pública, ambiente de atendimento às vítimas de violência, mediação policial, o perfil investigador, a investigação policial qualificada, paridade de armas na investigação policial e crime de perseguição são alguns dos temas tratados neste volume, escrito por 20 autores. É um convite para que você, leitor, possa se debruçar sobre o que propõe este compilado de abordagens úteis para a prática policial.
Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária – Vol. 2
Esta obra arrojada apresenta um projeto ampliado Organizador do Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária, sob a perspectiva do volume 2, com o ingresso de novos integrantes, acrescentando pontos de vistas sobre assuntos policiais criminais de dimensão vertical e horizontal. Trata-se de um volume subscrito por
Delegados de Polícia integrantes da Polícia Judiciária dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Amapá, Maranhão e da Polícia Federal.
Neste compilado você confere 21 ensaios sobre assuntos como investigação criminal tecnológica aplicada ao enfrentamento da corrupção, colaboração premiada, agente policial disfarçado, infiltração policial virtual e
crimes em meio cibernético, assim como estudos sobre criminologia, inquérito policial, lavagem de capitais,
indiciamento, formação profissional e gestão de polícia judiciária, apresentação espontânea, princípio da
insignificância, criptoativos, repercussões da pandemia de Covid-19 na atividade do delegado de polícia, dentre
outras relevantes temáticas.
Esta é uma produção do conhecimento na esfera policial e jurídica. Sinta-se convidado para deleitar-se mais uma vez nas temáticas contemporâneas de polícia judiciária aqui abordadas.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMPLIANCE DIGITAL – 2ª Edição
O livro "Proteção de Dados Pessoais e Compliance Digital" aborda as questões teóricas e práticas da Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito Digital. É um material valioso para quem busca conhecimento teórico e prático na interpretação e implementação da LGPD, bem como na legislação relacionada ao Compliance digital.
Ao longo de 36 capítulos, o livro discute, na sua primeira parte, os fundamentos do Direito da Proteção de Dados e suas diversas intersecções, passando pelo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Trabalhista. A segunda parte do livro endereça, por sua vez, a implementação das regras de proteção de dados, em especial, o cumprimento das medidas técnicas e organizatórias exigidas para o legítimo tratamento de dados pessoais. Na terceira, os coautores da obra explanam sobre Proteção de Dados na Fronteira das Novas Tecnológicas. Pela diversidade de temas abordados e a qualidade dos estudos apresentados, o livro é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais que atuam com a proteção de dados nos setores públicos e privados.
TRATADO CONTEMPORÂNEO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – Vol. 03
Sinopse: Este é o terceiro volume da coletânea Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária, escrito por 32 Delegadas da Polícia Civil de diversos estados brasileiros e da Polícia Federal, cuja finalidade é apresentar o olhar feminino sobre a visão da autoridade policial, à luz de temas inerentes às atividades policiais e correlatas, como interpretação de infrações penais, dentre outros.
A expectativa desta produção, de caráter ineditismo, é que reforce o protagonismo das Delegadas de Polícia dentro do sistema de persecução penal e do sistema de justiça criminal no país, que demonstram cada vez mais competência e habilidades nas ações de segurança pública. Elas apresentam temas contemporâneos, paralelos aos assuntos que são discutidos na mídia, no mundo acadêmico do Direito e principalmente da atividade policial.
Dentre a série de assuntos aqui expostos, destacam-se a intervenção constitucional do delegado de polícia, autuação em flagrante delito, controle de convencionalidade, pacote anticrime, nova lei de abuso de autoridade, imunidade parlamentar, quebra de sigilo, feminicídio, identidade e violência de gênero, LGBTQIA+, violência virtual contra a mulher, sextorsão, crimes em redes sociais, maus- tratos a animais domésticos, o papel da polícia judiciária junto a parcerias com a sociedade civil, fake news e democracia, dentre as demais temáticas ligadas aos desafios que também são enfrentados pelas mulheres delegadas.
Este livro trata-se de uma contribuição importante para a discussão de profissionais, indicado para concursos públicos, consultas no dia a dia da atividade policial e principalmente para o meio acadêmico, na formação de novos operadores do direito com uma visão dada pela autoridade policial, primeiro garantidor de direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
Download do sumário do livro: SUMARIO PARA DEGUSTAÇÃO TRATADO CONTEMPORÂNEO VOL. 03
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