O Meta-jogo político

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Descrição

Este livro aborda o embate entre os agentes políticos/partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio da discussão em torno da lei 9.096/95. O ponto mais específico foi a cláusula de barreira ou de desempenho, que instituía um nível mínimo de votação para que os partidos mantivessem plenos direitos no Legislativo.
Este instrumento era considerado como a pedra angular do sistema partidário que se pretendia implantar no Brasil após o ano de 2006. São apresentadas a gênese da lei 9.096/95 no Congresso Nacional e a respectiva revisão judicial, as relações Executivo-Legislativo e os partidos políticos do período.
O autor discorre sobre os impactos da lei nesse cenário, e, ao final, discute a resolução TSE 22.610/07. Confira como o trabalho confirmou a hipótese de que o Poder Judiciário focou na definição das regras do jogo, enquanto os políticos/partidos se concentraram na operação do sistema via clientelismo.

Informação adicional

Peso 0.200 kg
Dimensões 15.5 × 0.7 × 22.5 cm
Páginas:

120

Editora:

Umanos Editora

Ano:

2021

Author Picture

Vinicius de Carvalho Araujo

29 junho 1976

Graduado em Administração (UFMT)

Especialista em gestão pública (UFMT)

Especialista em Ciência Política (ICE)

Mestrado em História (UFMT)

Doutorando em História (UFMT)

Gestor governamental do Estado de Mato Grosso

Professor universitário de graduação e pós-graduação

Analista político

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