Este livro aborda o embate entre os agentes políticos/partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio da discussão em torno da lei 9.096/95. O ponto mais específico foi a cláusula de barreira ou de desempenho, que instituía um nível mínimo de votação para que os partidos mantivessem plenos direitos no Legislativo.
Este instrumento era considerado como a pedra angular do sistema partidário que se pretendia implantar no Brasil após o ano de 2006. São apresentadas a gênese da lei 9.096/95 no Congresso Nacional e a respectiva revisão judicial, as relações Executivo-Legislativo e os partidos políticos do período.
O autor discorre sobre os impactos da lei nesse cenário, e, ao final, discute a resolução TSE 22.610/07. Confira como o trabalho confirmou a hipótese de que o Poder Judiciário focou na definição das regras do jogo, enquanto os políticos/partidos se concentraram na operação do sistema via clientelismo.
O Meta-jogo político
R$40,00
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Descrição
Informação adicional
| Peso | 0,2 kg |
|---|---|
| Dimensões | 15,5 × 0,7 × 22,5 cm |
| Páginas: |
120 |
| Editora: |
Umanos Editora |
| Ano: |
2021 |
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